LGPD

O encarregado pelo tratamento de dados pessoais da Academia Pratique Fitness atua como canal de comunicação entre a Pratique, os titulares dos dados pessoais e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados – ANPD

Encarregado: Rafael Cruz

Telefone: (31) 4141-1962.

E-mail: [email protected]

Endereço: Av. Bernardo de Vasconcelos, 1193 – Cachoeirinha – Belo Horizonte – MG – CEP 31.150-000

 

Previsão legal 

Artigo 41, parágrafo 1º Da LGPD

“á identificação e as informações de contrato do encarregado deverão ser divulgados publicamente, de forma clara e objetiva preferencialmente no sitio eletrônico do controlador”

 

Atribuições 

Artigo 41, parágrafo 2º Da LGPD

– ACEITAR reclamações e comunicações dos titulares, prestar esclarecimentos e adotar providencias

– RECEBER comunicações da autoridade nacional e adotar providencias

– ORIENTAR os funcionários e os contratados da entidade a respeito das práticas a serem tomadas em relação à proteção de dados pessoais; e

– EXECUTAR as demais atribuições determinadas pelo controlador ou estabelecidos em normas complementares.