O encarregado pelo tratamento de dados pessoais da Academia Pratique Fitness atua como canal de comunicação entre a Pratique, os titulares dos dados pessoais e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados – ANPD
Encarregado: Rafael Cruz
Telefone: (31) 4141-1962.
E-mail: encarregado@pratiquefitness.com.br
Endereço: Av. Bernardo de Vasconcelos, 1193 – Cachoeirinha – Belo Horizonte – MG – CEP 31.150-000
Previsão legal
Artigo 41, parágrafo 1º Da LGPD
“á identificação e as informações de contrato do encarregado deverão ser divulgados publicamente, de forma clara e objetiva preferencialmente no sitio eletrônico do controlador”
Atribuições
Artigo 41, parágrafo 2º Da LGPD
– ACEITAR reclamações e comunicações dos titulares, prestar esclarecimentos e adotar providencias
– RECEBER comunicações da autoridade nacional e adotar providencias
– ORIENTAR os funcionários e os contratados da entidade a respeito das práticas a serem tomadas em relação à proteção de dados pessoais; e
– EXECUTAR as demais atribuições determinadas pelo controlador ou estabelecidos em normas complementares.